PL 1464/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1464/2022 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1464/2022 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Proejto de Lei n° 1.920/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1464/2022 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.464/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1464/2022 | Redação Final | 22/08/2024 | Tabata Amaral | Cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome do Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1464/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1464/2022. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1464/2022 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Emidinho Madeira | Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 1920/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1464/2022 | Substitutivo | 15/06/2023 | Emidinho Madeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1464/2022 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1464/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Inteiro teor |