PL 1462/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1462/2022 | Parecer do Relator | 04/11/2025 | Ismael | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1354/2024, e do PL 1360/2024, apensados, na forma Subemenda Adotada pela Comissão de Saúde, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1462/2022 | Parecer de Comissão | 05/12/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1462/2022 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CPD => PL 1462/2022 | Substitutivo | 02/12/2024 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| PRL 1 CPD => PL 1462/2022 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1354/2024, e do PL 1360/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 1462/2022 | Complementação de Voto | 31/03/2025 | Amom Mandel | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e dos PLs 1354/2024 e do 1360/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 1462/2022 | Substitutivo | 31/03/2025 | Amom Mandel | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1462/2022 | Parecer de Comissão | 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1462/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1462/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1462/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1462/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2025 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1354/202 e do PL 1360/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1462/2022 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1462/2022 Inteiro teor |