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PL 1458/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 1458/2022 Parecer do Relator 27/06/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 1458/2022 Substitutivo 28/06/2023 Nilto Tatto Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PL 1458/2022 Parecer do Relator 12/07/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 1458/2022 Substitutivo 12/07/2023 Nilto Tatto Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PL 1458/2022 Parecer do Relator 01/09/2023 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
SBT 3 CCTI => PL 1458/2022 Substitutivo 04/09/2023 Nilto Tatto Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 1458/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 1458/2022 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1458/2022 Parecer do Relator 21/10/2022 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1458/2022 Substitutivo 21/10/2022 Tabata Amaral Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1458/2022 Parecer de Comissão 13/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1458/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética. Inteiro teor