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PLP 81/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PLP 81/2022 Parecer do Relator 22/11/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PLP 81/2022 Parecer do Relator 27/11/2024 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PLP 81/2022 Substitutivo 27/11/2024 David Soares Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PLP 81/2022 Parecer de Comissão 12/05/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PLP 81/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PLP 81/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 12/05/2025 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao Projeto de Lei Complementar n. 81, de 2022 Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PLP 81/2022 Parecer do Relator 16/05/2023 Gilvan Maximo Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PLP 81/2022 Parecer de Comissão 14/06/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade. Inteiro teor