PLP 80/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 80/2022 | Parecer do Relator | 01/11/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 80/2022 | Substitutivo | 27/11/2024 | Gilson Daniel | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 80/2022 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Mário Negromonte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 80/2022 | Parecer de Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PLP 80/2022 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PLP 80/2022 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres. Inteiro teor |