PL 1439/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1439/2022 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Cristiano Vale | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PP-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1439/2022 | Parecer de Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1439/2022 | Parecer do Relator | 03/12/2025 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1439/2022 Inteiro teor |