PL 1435/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1435/2022 | Redação Final | 15/08/2023 | Pedro Westphalen | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 1435/2022 | Declaração de Voto | 21/12/2023 | Rogéria Santos | Declaração de voto ao PL 1435/2022 apensado ao 6001/2019, que Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro Inteiro teor |