PLP 79/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PLP 79/2022 Parecer do Relator 07/06/2023 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PLP 79/2022 Parecer do Relator 14/06/2023 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PLP 79/2022 Substitutivo 14/06/2023 Fernanda Melchionna Inteiro teor
SBT 2 CASP => PLP 79/2022 Substitutivo 07/12/2023 Fernanda Melchionna Inteiro teor
PRL 3 CASP => PLP 79/2022 Parecer do Relator 07/12/2023 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CASP => PLP 79/2022 Parecer do Relator 11/06/2024 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PLP 79/2022 Parecer de Comissão 19/06/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar n° 79/2022 - Estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispõe sobre a simetria de que trata o art. 75 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 79/2022 Parecer do Relator 01/08/2022 Professor Israel Batista Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor