| PRL 1 CMULHER => PL 1396/2022 |
Parecer do Relator |
03/08/2022 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 1396/2022 |
Substitutivo |
03/08/2022 |
Rejane Dias |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 1396/2022 |
Parecer do Relator |
07/06/2024 |
Jack Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 1396/2022 |
Substitutivo |
07/06/2024 |
Jack Rocha |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 1396/2022 |
Parecer de Comissão |
10/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.396/2022.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 1396/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/07/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Institui o Dia Nacional da Dignidade Menstrual, a ser celebrado no dia 28 de maio, e a Semana Nacional Dignidade Menstrual, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir este dia.
Inteiro teor
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