PL 1385/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 1385/2022 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1386/2022, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 1385/2022 | Substitutivo | 02/09/2025 | Geraldo Resende | Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.” Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 1385/2022 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1385/2022 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1385/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1385/2022 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1385/2022 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do de nº 1386/22, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 1385/2022 | Substitutivo | 14/04/2025 | Silvia Cristina | Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.” Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1385/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1385/2022 Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1385/2022 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1385/2022 Inteiro teor |