PDL 171/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 171/2022 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 171/2022 | Parecer de Comissão | 09/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 171/2022. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 171/2022 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 171/2022 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 171/2022 | Parecer do Relator | 12/07/2022 | Claudio Cajado | Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 171/2022 | Parecer de Comissão | 24/11/2022 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDL nº 171/2022, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 171/2022 | Redação Final | 20/03/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Inteiro teor |