| PPP 1 CCJC => PL 1372/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CE => PL 1372/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSPCCO => PL 1372/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 1372/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1372/2022 |
Redação Final |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 1372/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
PROJETO DE LEI Nº 1.372, DE 2022
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 1372/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
06/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
Inteiro teor
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