PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Parecer do Relator | 16/11/2022 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Parecer do Relator | 19/04/2023 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Parecer de Comissão | 10/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.366/2022. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Parecer de Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1.366/2022 - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Declaração de Voto | 08/05/2024 | Rodrigo Valadares | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI N° 1366/2022 Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) | Declaração de Voto | 09/05/2024 | Rodolfo Nogueira | Declaração Escrita de Voto ao projeto de lei n° 1366 de 2022 Inteiro teor |