PL 90/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 26/04/2024 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Tião Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Fred Costa | Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 12/06/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 90/2020 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 90/2020 | Parecer do Relator | 20/10/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 90/2020 | Parecer de Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. Inteiro teor |