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PL 1361/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1361/2022 Parecer do Relator 11/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1361/2022 Substitutivo 11/05/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1361/2022 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 1361/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1361/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1361/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1361/2022 Redação Final 03/08/2023 Laura Carneiro Redação Final do PL 1361/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1361/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1361/2022. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1361/2022 Parecer do Relator 01/08/2022 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1361/2022 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor