| PRL 1 CMADS => PL 1353/2022 |
Parecer do Relator |
22/12/2022 |
Alessandro Molon |
Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo”.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1353/2022 |
Parecer do Relator |
20/03/2026 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1353/2022 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1353/2022
Inteiro teor
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