| PRL 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Parecer do Relator |
03/06/2024 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Substitutivo |
03/06/2024 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora ao PL 1352/2022, o qual "institui a "Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet" nas escolas públicas".
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Parecer de Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1352/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1352/2022
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Redação Final |
16/06/2025 |
Chris Tonietto |
Redação Final do PL 1.352/22.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 1352/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
03/07/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.352/2022.
Inteiro teor
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