PL 1346/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 1346/2022 | Parecer do Relator | 22/06/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 1346/2022 | Substitutivo | 22/06/2023 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 1346/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CSAUDE => PL 1346/2022 | Substitutivo | 15/08/2023 | Luiz Lima | Inteiro teor |
| PRL 5 CSAUDE => PL 1346/2022 | Parecer do Relator | 24/04/2024 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 5 CSAUDE => PL 1346/2022 | Substitutivo | 24/04/2024 | Célio Silveira | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1346/2022 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1346/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1346/2022 | Parecer do Relator | 10/11/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1346/2022 | Substitutivo | 14/11/2022 | Luiz Lima | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1346/2022 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1346/2022 | Substitutivo | 08/12/2022 | Luiz Lima | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. Inteiro teor |