| PRL 1 CMULHER => PL 1328/2022 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 1328/2022 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Flávia Morais |
Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 1328/2022 |
Parecer do Relator |
15/05/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 1328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 1328/2022 |
Substitutivo |
15/05/2026 |
Flávia Morais |
Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 1328/2022 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 1328/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 1328/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1328/2022
Inteiro teor
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