| PRL 1 CTRAB => PL 1321/2022 |
Parecer do Relator |
23/06/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTRAB => PL 1321/2022 |
Substitutivo |
23/06/2025 |
Flávia Morais |
Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTRAB => PL 1321/2022 |
Parecer de Comissão |
05/03/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1321/2022
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1321/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/03/2026 |
Comissão de Trabalho |
Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
Inteiro teor
|
