PL 1290/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 1290/2022 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 1290/2022 | Substitutivo | 18/10/2023 | Felipe Francischini | Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 1290/2022 | Parecer de Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 1.290/2022 - Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CASP => PL 1290/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/04/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Substitutivo adotado ao Projeto de Lei n° 1.290/2022 - Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1290/2022 | Parecer do Relator | 13/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.290/202, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.290/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1290/2022 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1290/2022 | Parecer do Relator | 04/08/2022 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1290/2022 | Substitutivo | 04/08/2022 | Augusto Coutinho | Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho. Inteiro teor |