PL 1267/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1267/2022 | Parecer do Relator | 17/04/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1267/2022 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1267/2022 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1267/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1267/2022 | Redação Final | 27/08/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 1267/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1267/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1267/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1267/2022 | Parecer do Relator | 14/08/2024 | Murilo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 1.267/2022, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1267/2022 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Murilo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.267/2022, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1267/2022 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1267/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1267/2022 | Substitutivo | 12/12/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1267/2022 | Parecer de Comissão | 20/03/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1267/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/03/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a prestação do procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |