PL 1266/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1266/2022 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e das Subemendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1266/2022 | Parecer do Relator | 16/09/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1266/2022 | Parecer de Comissão | 31/10/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | PAR_PL_1266_2022 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1266/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2022 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1266/2022 | Substitutivo | 15/08/2022 | Aline Gurgel | Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1266/2022 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1266/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas. Inteiro teor |