PL 1262/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1262/2022 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1262/2022 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.262/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1262/2022 | Redação Final | 28/09/2023 | Marangoni | Redação Final ao PL 1262/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1262/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.262/2022. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1262/2022 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Pinheirinho | Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1262/2022 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1262/2022 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |