| PRL 1 CSAUDE => PL 1232/2022 |
Parecer do Relator |
17/11/2023 |
Silas Câmara |
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 1232/2022 |
Substitutivo |
17/11/2023 |
Silas Câmara |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1232/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Altera o artigo 12 da Lei 13.431 de 04 de abril de 2017 para inserir o inciso VII para fazer estabelecer a obrigatoriedade de um(a) psicólogo(a) na tomada de depoimento da criança ou adolescente e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 1232/2022 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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