PL 1206/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1206/2022 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Welter | Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1206/2022 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.206/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1206/2022 | Redação Final | 15/04/2025 | Patrus Ananias | Redação Final do PL 1206/22. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1206/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.206/2022. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1206/2022 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1206/2022 | Substitutivo | 05/07/2022 | Maria do Rosário | pela aprovação do Projeto de Lei nº 1206, de 2022, nos termos do substitutivo anexo Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1206/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Cultura | SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1206/2022 | Parecer de Comissão | 11/11/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |