PL 1196/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1196/2022 | Parecer do Relator | 17/11/2022 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1196/2022 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Dispõe sobre renegociação de débitos vencidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1196/2022 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.196, de 2022. No mérito, pela aprovação do PL 1196/2022, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 1196/2022 | Substitutivo | 15/10/2025 | Merlong Solano | Dispõe sobre renegociação de débitos vencidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Inteiro teor |