| PRL 1 CCJC => PDL 134/2022 |
Parecer do Relator |
07/06/2022 |
Felipe Carreras |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 134/2022 |
Parecer de Comissão |
08/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2022.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 134/2022 |
Redação Final |
06/07/2022 |
Felipe Carreras |
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 134/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 134/2022.
Inteiro teor
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