| PRL 1 CCJC => PDL 133/2022 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Bilac Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (UNIÃO-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 133/2022 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2022.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 133/2022 |
Redação Final |
18/10/2022 |
Paulo Abi-Ackel |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 133/2022 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
27/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer para Redação Final do PDL 133/2022.
Inteiro teor
|
