PL 1146/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1146/2022 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1146/2022 | Parecer do Relator | 13/05/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1146/2022 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.146/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1146/2022 | Redação Final | 07/08/2024 | Duarte Jr. | Institui a campanha Novembro Verde. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1146/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1146/2022 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1146/2022 | Parecer do Relator | 25/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1146/2022 | Substitutivo | 25/05/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 1146/2022 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 1146/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Saúde | Institui a campanha “Novembro Verde” como mês de conscientização da ostomia e dá outras providências. Inteiro teor |