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PL 1142/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1142/2022 Parecer do Relator 21/08/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1142/2022 Parecer do Relator 23/08/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1142/2022 Parecer do Relator 14/07/2022 Delegado Antônio Furtado Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1142/2022 Substitutivo 25/07/2022 Delegado Antônio Furtado Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro. Autor: Deputado TÚLIO GADÊLHA Relator: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1142/2022 Parecer do Relator 13/12/2022 Bira do Pindaré Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1142/2022 Substitutivo 13/12/2022 Bira do Pindaré Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1142/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 19/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1142/2022 Parecer de Comissão 20/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro. Inteiro teor