| PRL 1 CE => PL 3463/2021 |
Parecer do Relator |
17/08/2023 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3463/2021 |
Substitutivo |
17/08/2023 |
Professor Alcides |
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para estender o atendimento prioritário aos jovens que vivam em acolhimento institucional no programa Pronatec, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3463/2021 |
Parecer de Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para estender o atendimento prioritário aos jovens que vivam em acolhimento institucional no programa Pronatec, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3463/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para estender o atendimento prioritário aos jovens que vivam em acolhimento institucional no programa Pronatec, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.
Inteiro teor
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