PL 1090/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1090/2022 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1090/2022 | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.090/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1090/2022 | Redação Final | 13/05/2025 | Orlando Silva | Redação Final do PL 1.090/2022. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1090/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.090/2022. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1090/2022 | Parecer do Relator | 21/11/2022 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1090/2022 | Substitutivo | 21/11/2022 | Sidney Leite | Acrescenta parágrafo único ao art. 1.146 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tratar da responsabilidade por sucessão do adquirente de estabelecimento empresarial. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1090/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta parágrafo único ao art. 1.146 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tratar da responsabilidade por sucessão do adquirente de estabelecimento empresarial. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1090/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.146 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para tratar da responsabilidade por sucessão do adquirente de estabelecimento empresarial. Inteiro teor |