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PL 1078/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 1078/2022 Parecer do Relator 15/07/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 1078/2022 Substitutivo 15/07/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 1078/2022 Parecer do Relator 05/08/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3455/2023, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CASP => PL 1078/2022 Substitutivo 05/08/2025 Alice Portugal Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CASP => PL 1078/2022 Parecer do Relator 06/08/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste projeto, e do Projeto de Lei nº 3.455, de 2023, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CASP => PL 1078/2022 Substitutivo 06/08/2025 Alice Portugal Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 1078/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 19/09/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1078/2022 Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 1078/2022 Parecer de Comissão 19/09/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 1078/2022 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1078/2022 Parecer do Relator 17/03/2026 Aguinaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1078/2022 Parecer de Comissão 29/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1078/2022 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1078/2022 Redação Final 13/05/2026 Aguinaldo Ribeiro Redação Final ao PL 1078/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1078/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 16/06/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1078/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1078/2022 Parecer do Relator 20/10/2025 Dagoberto Nogueira Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 3455/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1078/2022 Parecer de Comissão 22/10/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 1078/2022 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1078/2022 Parecer do Relator 04/11/2025 Josenildo Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1078/2022, do PL 3455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1078/2022 Parecer de Comissão 26/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor