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PL 1061/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1061/2022 Parecer do Relator 02/09/2022 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2026/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1061/2022 Substitutivo 02/09/2022 Otto Alencar Filho Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para aprimorar as normas relativas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 1061/2022 Parecer do Relator 11/05/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 1061/2022 Substitutivo 11/05/2023 Marangoni Inteiro teor
PRL 2 CICS => PL 1061/2022 Parecer do Relator 17/07/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL nº 1061/2022, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2026/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CICS => PL 1061/2022 Substitutivo 17/07/2023 Marangoni Estabelece melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 1061/2022 Parecer de Comissão 11/08/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da CICS ao PL 1061/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 1061/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 11/08/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo da CICS ao PL 1061/2022. Inteiro teor