| PRL 1 CESPO => PL 2685/2021 |
Parecer do Relator |
10/10/2022 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº
2.685/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4.646/2019, 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.081/2021 e 3.868/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2685/2021 |
Substitutivo |
11/10/2022 |
Flávia Morais |
Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para reduzir a idade mínima para pleitear o benefício, vedar sua concessão a atleta com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a atletas da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para pleitear a Bolsa-Atleta Estudantil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 2685/2021 |
Parecer do Relator |
06/09/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 2685/2021 |
Substitutivo |
06/09/2023 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
Inteiro teor
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| PRL 3 CESPO => PL 2685/2021 |
Parecer do Relator |
04/10/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 3 CESPO => PL 2685/2021 |
Substitutivo |
05/10/2023 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2685/2021 |
Parecer de Comissão |
11/10/2023 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2685/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/10/2023 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão
Inteiro teor
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