| PRL 1 CDHMIR => PL 1042/2022 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Daiana Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 1042/2022 |
Substitutivo |
04/06/2024 |
Daiana Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 1042/2022 |
Parecer de Comissão |
17/12/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o "Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial".
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 1042/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
Inteiro teor
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