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PL 1028/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1028/2022 Parecer do Relator 06/12/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1028/2022 Parecer do Relator 13/06/2023 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1028/2022 Parecer do Relator 06/05/2024 Cobalchini Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1028/2022 Parecer do Relator 09/04/2025 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1028/2022 Parecer de Comissão 07/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1028/2022 Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1028/2022 Parecer do Relator 14/06/2022 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1028/2022 Parecer de Comissão 22/06/2022 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 1028/2022 Inteiro teor