PL 1027/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1027/2022 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2022 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1027/2022 | Parecer de Comissão | 25/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1027/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1027/2022 | Redação Final | 10/09/2025 | Laura Carneiro | Redação Final ao PL 1027/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1027/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1027/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1027/2022 | Parecer do Relator | 10/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.027/2022, e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.027/2022, e pela rejeição da Emenda apresentada na CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1027/2022 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1027/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do PL 1027/2022, e pela rejeição da Emenda da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1027/2022 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do PL 1027/2022, e pela rejeição da Emenda da CSSF. Inteiro teor |