PL 1013/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 1013/2022 | Parecer do Relator | 02/12/2024 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 1013/2022 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 1013/2022 | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 1013/2022 Inteiro teor |