PL 1006/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Flávio Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e das Subemendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1006/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 1006/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1006/2022 | Redação Final | 12/03/2024 | Flávio Nogueira | Redação Final do PL 1006/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1006/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.006/2022. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 1006/2022 | Substitutivo | 10/05/2023 | Cleber Verde | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTI => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 26/06/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTI => PL 1006/2022 | Substitutivo | 26/06/2023 | Cleber Verde | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTI => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCTI => PL 1006/2022 | Substitutivo | 16/08/2023 | Cleber Verde | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 1006/2022 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 1006/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 18/09/2023 | Paulo Alexandre Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 1006/2022 | Parecer do Relator | 31/10/2023 | Paulo Alexandre Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1006/2022 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao Projeto de Lei nº 1.006/2022, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com Subemendas. Inteiro teor |