| PRL 1 CSPCCO => PL 995/2022 |
Parecer do Relator |
01/07/2022 |
Nicoletti |
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSPCCO => PL 995/2022 |
Voto em Separado |
07/11/2022 |
Subtenente Gonzaga |
Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 995, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018."
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 995/2022 |
Parecer de Comissão |
09/11/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Privada (Programa Habite Vigilante); e altera as Leis nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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