PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL e da Emenda nº 1 Adotada pela CPOVOS, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CPOVOS. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e das Emendas 1 e 2 adotadas pela CPOVOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Parecer do Relator | 01/09/2023 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Complementação de Voto | 07/05/2024 | Dilvanda Faro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com 2 emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) | Parecer de Comissão | 09/05/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia. Inteiro teor |