TVR 28/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 28/2022 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 28/2022 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |