TVR 25/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 25/2022 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 25/2022 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.150, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Vermelho Novo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vermelho Novo, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |