TVR 11/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 11/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Welter | Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 11/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.939, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Assaí, Estado do Paraná. Inteiro teor |