TVR 6/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 6/2022 | Parecer do Relator | 30/05/2022 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 6/2022 | Parecer de Comissão | 06/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.638, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |