PL 960/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 960/2022 | Parecer do Relator | 12/09/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 960/2022 | Parecer de Comissão | 26/11/2024 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 960/2022 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 960/2022 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional. Inteiro teor |