PL 960/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 960/2022 Parecer do Relator 28/05/2024 Juliana Cardoso Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 960/2022 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional. Inteiro teor