| PRL 1 CSAUDE => PL 950/2022 |
Parecer do Relator |
20/03/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 312/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 950/2022 |
Substitutivo |
20/03/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 950/2022 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 312/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 950/2022 |
Substitutivo |
08/04/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 950/2022 |
Parecer de Comissão |
09/04/2025 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 312/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 950/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/04/2025 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a reponsabilidade pela realização do teste do pezinho.
Inteiro teor
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