PL 949/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 949/2022 | Parecer do Relator | 12/06/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 949/2022 | Parecer de Comissão | 28/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 949/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 949/2022 | Redação Final | 02/10/2023 | Caroline de Toni | Redação Final do PL 949/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 949/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 949/2022. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 949/2022 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 949/2022 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 => PL 949/2022 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |